Dr Leonardo de Bem – Biografia e Obras

Prof. Dr. Leonardo de Bem

Docente e pesquisador com sólida trajetória acadêmica em Direito Penal. Professor Universitário desde 2006. Formação internacional com Pós-Doutorado em Direito Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), Doutorado em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália), Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Autor e coautor de livros, organizador de obras coletivas e articulista com publicações nacionais e internacionais.

Prof. Dr. Leonardo de Bem

Prof. Dr.

Leonardo de Bem

Biografia

“Onde há vontade, sempre existe um caminho”.

O Professor Leonardo Schmitt de Bem atua na área do Direito Penal, com ênfase na teoria do delito, teoria da pena e interpretação da jurisprudência penal. Sua trajetória acadêmica é marcada pela formação internacional e pela dedicação ao estudo sistemático e crítico do Direito Penal.

Além da atuação docente no ensino superior, desenvolve pesquisa voltada à dogmática penal, aos limites da intervenção punitiva do Estado e à correta aplicação dos institutos penais na prática forense.

É autor e coautor de livros utilizados por estudantes, professores, candidatos a concursos e profissionais do Direito, bem como organizador de obras coletivas e articulista com publicações no Brasil e no exterior.

Seu trabalho busca unir rigor teórico, clareza metodológica e aplicação prática, oferecendo uma compreensão estruturada do Direito Penal, distante de abordagens simplificadoras e meramente decorativas.

1998 - 2002

Graduação em Direito.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Formação jurídica com trabalho de conclusão voltado à análise das lesões esportivas sob a ótica da tipicidade conglobante, antecipando temas que marcariam sua produção acadêmica posterior.

2004 – 2007

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.

Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal.

Estudo aprofundado sobre a incidência do Direito Penal em âmbito esportivo, com análise dogmática da lesão esportiva e seus reflexos na tipicidade.

2009 – 2013

Doutorado em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional.

Università degli Studi di Milano (UNIMI), Itália.

Doutorado com período de cotutela na Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Pesquisa centrada no Direito Penal do Esporte, analisando os limites entre a realidade punitiva e a utopia normativa no âmbito penal.

2020 – 2022

Pós-Doutorado em Direito Penal.

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha.

Pesquisa pós-doutoral voltada à análise de possível ofensa ao conteúdo do princípio da legalidade diante de célebre julgamento do STF (ADO 26/DF) que reconheceu, por maioria, a homotransfobia como espécie de racismo em uma dimensão social.

Biografia

“Onde há vontade, sempre existe um caminho”.

1998 - 2002

Graduação em Direito.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Formação jurídica com trabalho de conclusão voltado à análise das lesões esportivas sob a ótica da tipicidade conglobante, antecipando temas que marcariam sua produção acadêmica posterior.

2004 – 2007

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.

Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal.

Estudo aprofundado sobre a incidência do Direito Penal em âmbito esportivo, com análise dogmática da lesão esportiva e seus reflexos na tipicidade.

2009 – 2013

Doutorado em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional.

Università degli Studi di Milano (UNIMI), Itália.

2020 – 2022

Pós-Doutorado em Direito Penal.

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha.

Biografia

“Onde há vontade, sempre existe um caminho”.

1998 - 2002

Graduação em Direito.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Formação jurídica com trabalho de conclusão voltado à análise das lesões esportivas sob a ótica da tipicidade conglobante, antecipando temas que marcariam sua produção acadêmica posterior.

2004 – 2007

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.

Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal.

Estudo aprofundado sobre a incidência do Direito Penal em âmbito esportivo, com análise dogmática da lesão esportiva e seus reflexos na tipicidade.

2009 – 2013

Doutorado em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional.

Università degli Studi di Milano (UNIMI), Itália.

2020 – 2022

Pós-Doutorado em Direito Penal.

Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), Espanha.

Trajetória Profissional e Acadêmica

Atuação acadêmica, produção científica e impacto prático no Direito Penal contemporâneo.

2004 - 2009Início da Produção Acadêmica/ Titulação Profissional

Articulista e Pesquisador Científico

Publicações no Brasil e no exterior. Publica artigos científicos em periódicos e obras coletivas nacionais e internacionais, contribuindo para o debate acadêmico e para a evolução da dogmática penal contemporânea.

Aprovação docente UFSC (2006). Conclusão do Mestrado em Coimbra (2007) e ínicio do Doutorado em Milão (2009).

Principais Obras: Publicação de Teoria da Relação Jurídica (2004), marcando o início da atuação acadêmica com enfoque teórico-dogmático e fundamentos do Direito. Publicação de Direito Penal Desportivo (2009), fruto de sua dissertação.

2012 -2014Autor e Pesquisador Internacional

Autor e Coautor de Obras Jurídicas

Autor e coautor de livros jurídicos amplamente utilizados por estudantes, professores e operadores do Direito. Aprovação docente UFSC (2012). Conclusão do Doutorado "Cum Laude" (2013).

Principais Obras: Publicação de Nova Lei Seca (2013). Responsabilidad Penal en el Deporte (2014) e Direito Desportivo e Direito Penal (2014), com forte diálogo entre Direito Penal brasileiro e europeu.

2015Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/ Lançamento do Lições Fundamentais

Professor Universitário em Direito Penal

Aprovação em 1º lugar em concurso público na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Ingresso como docente nas disciplinas de Direito Penal (Parte Geral), Processo Penal e Leis Penais Especiais.

Principais Obras: Publicação da 1ª edição do Lições Fundamenais de Direito Penal (2015), além de outros livros autorais e participação em obras coletivas sobre políticas públicas (Direito Público, 2018) e segurança viária (Segurança Pública e Trânsito, 2019).

2021 - 2026Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal Contemporâneo

Alta Produção Científica

Publicações como Sistema Penal e Redução de Danos (2021) e Princípio da Legalidade e Homotransfobia (2022), abordando direitos fundamentais, legalidade e proteção de minorias. Conclusão do Pós-Doutorado "Cum Laude" (2022).

Outras Obras: Direito Juvenil - 2ª ed. (2023), Crime e Esporte (2023), Crimes Eleitorais – 6ª ed. (2024), Crimes de Trânsito – 4ª ed. (2025), Nova Lei do Feminicídio – 2ª ed. (2025), ANPP – 5ª ed. (2025).

Coautor de Manuais Fundamentais: Direito Penal – Parte Geral – 11ª ed. (2026), Direito Penal – Parte Especial: Crimes contra a Pessoa – 8ª ed. (2026).

Currículo Lattes

Trajetória Profissional e Acadêmica

Atuação acadêmica, produção científica e impacto prático no Direito Penal contemporâneo.

2004 - 2009Início da Produção Acadêmica/ Titulação Profissional

Articulista e Pesquisador Científico

Aprovação docente UFSC (2006). Conclusão do Mestrado em Coimbra (2007) e ínicio do Doutorado em Milão (2009).

2012 -2014Autor e Pesquisador Internacional

Autor e Coautor de Obras Jurídicas

Autor e coautor de livros jurídicos amplamente utilizados por estudantes, professores e operadores do Direito. Aprovação docente UFSC (2012). Conclusão do Doutorado "Cum Laude" (2013).

2015Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/ Lançamento do Lições Fundamentais

Professor Universitário em Direito Penal

2021 - 2026Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal Contemporâneo

Alta Produção Científica

Coautor de Manuais Fundamentais: Direito Penal – Parte Geral – 11ª ed. (2026), Direito Penal – Parte Especial: Crimes contra a Pessoa – 8ª ed. (2026).

Currículo Lattes

Trajetória Profissional e Acadêmica

Atuação acadêmica, produção científica e impacto prático no Direito Penal contemporâneo.

2004 - 2009Início da Produção Acadêmica/ Titulação Profissional

Articulista e Pesquisador Científico

Aprovação docente UFSC (2006). Conclusão do Mestrado em Coimbra (2007) e ínicio do Doutorado em Milão (2009).

2012 -2014Autor e Pesquisador Internacional

Autor e Coautor de Obras Jurídicas

Autor e coautor de livros jurídicos amplamente utilizados por estudantes, professores e operadores do Direito. Aprovação docente UFSC (2012). Conclusão do Doutorado "Cum Laude" (2013).

2015Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/ Lançamento do Lições Fundamentais

Professor Universitário em Direito Penal

2021 - 2026Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal Contemporâneo

Alta Produção Científica

Coautor de Manuais Fundamentais: Direito Penal – Parte Geral – 11ª ed. (2026), Direito Penal – Parte Especial: Crimes contra a Pessoa – 8ª ed. (2026).

Currículo Lattes

Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal

Principais Obras

Sua produção acadêmica busca conciliar rigor dogmático, clareza conceitual e aplicação prática do Direito Penal contemporâneo.

Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal

Principais Obras

Sua produção acadêmica busca conciliar rigor dogmático, clareza conceitual e aplicação prática do Direito Penal contemporâneo.

Autor, Organizador e Coautor em Direito Penal

Principais Obras

Sua produção acadêmica busca conciliar rigor dogmático, clareza conceitual e aplicação prática do Direito Penal contemporâneo.

Princípio da legalidade e homotransfobia

Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas

Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal

Encontre todas as obras

Direito Penal: Lições Fundamentais: Parte Geral 11ª ed.

“A prática nasce de uma teoria bem estruturada.”

O livro é dividido em três partes: (I) Conceitos, princípios e lei penal; (II) Teoria do delito; e, (III) Teoria da injunção da pena.

E três são seus diferenciais: (1) base doutrinária sólida, com referenciais nacionais e internacionais; (2) atualização jurisprudencial e legal; (3) didática eficiente para a realização de estudo estratégico e fixação de conteúdo.

Fazer descrição e layout sobre o livro de 2026.

Apresenta com clareza que o Direito Penal tem uma função, conquistada com muito esforço pela humanidade, de limitar o poder punitivo do Estado..

Auxilia na formação de uma geração mais preocupada com os reflexos da criminalização e da sanção penal na sociedade, em especial quanto aos grupos mais vulneráveis.

No site da Editora D’Plácido, referência em conteúdo jurídico de excelência.

editoradplacido.com.br

Apresenta com clareza que o Direito Penal tem uma função, conquistada com muito esforço pela humanidade, de limitar o poder punitivo do Estado..

Auxilia na formação de uma geração mais preocupada com os reflexos da criminalização e da sanção penal na sociedade, em especial quanto aos grupos mais vulneráveis.

No site da Editora D’Plácido, referência em conteúdo jurídico de excelência.

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“A prática nasce de uma teoria bem estruturada.”

O livro é dividido em três partes: (I) Conceitos, princípios e lei penal; (II) Teoria do delito; e, (III) Teoria da injunção da pena.

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“A prática nasce de uma teoria bem estruturada.”

O livro é dividido em três partes: (I) Conceitos, princípios e lei penal; (II) Teoria do delito; e, (III) Teoria da injunção da pena.

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Da Teoria Penal à Prática Jurisprudencial Revelando a cumplicidade do magistério com a magistratura

A produção do autor está sempre pautada no indispensável diálogo entre Ciência Penal e Jurisprudência. E o resultado deste debate recíproco pode ser visto em centenas de julgados pelos Tribunais Pátrios. Confira você mesmo!

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Ensino, Pesquisa e Formação em Direito Penal

O trabalho desenvolvido ao longo de mais de duas décadas no ensino e na pesquisa em Direito Penal resultou na construção de um método próprio de estudo, voltado à compreensão sistemática da Parte Geral e à correta interpretação da jurisprudência penal. Você pode conhecer um pouco deste trabalho me acompanhando nas redes sociais. Ingresse em minha Sala Penal Virtual.

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Orientação, Obras e Reflexão Aplicada

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Se você busca uma orientação jurídico-acadêmica mais direta, este é o canal adequado.

prof.dr.leonardosdebem@gmail.com

(67) 9 9963-7125

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